A Prefeitura de Palmas transferiu, excepcionalmente em 2026, a folga alusiva à criação do Tocantins e à promulgação da primeira Constituição Estadual, tradicionalmente associada ao dia 5 de outubro. Conforme divulgado pela Prefeitura de Palmas, a data de descanso dos servidores municipais será transferida para a sexta-feira, 9 de outubro.
Com a alteração, o expediente da administração municipal será normal na segunda-feira, 5 de outubro. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 2.993, de 28 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município. A medida modifica apenas a data da folga prevista para os servidores municipais durante a semana que reúne a celebração estadual e o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
Como fica o calendário em Palmas
O cronograma definido pelo município estabelece expediente regular no dia 5 de outubro, uma segunda-feira. A folga correspondente à data alusiva à criação do Tocantins ocorrerá na sexta-feira, 9 de outubro. Depois disso, haverá o fim de semana dos dias 10 e 11, seguido pelo feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, uma segunda-feira.
Segundo a Prefeitura, o expediente regular dos órgãos municipais será retomado na terça-feira, 13 de outubro de 2026. Dessa forma, os servidores terão uma sequência de dias sem expediente entre a folga transferida e o feriado nacional, enquanto o atendimento regular da administração será mantido no início da semana, em 5 de outubro.
A decisão alcança a rotina dos órgãos e servidores do município de Palmas, mas não significa a interrupção geral das atividades públicas. O decreto prevê uma regra específica para os serviços considerados essenciais ou que não possam ser paralisados, que deverão continuar funcionando de acordo com a necessidade de cada área.
Serviços essenciais terão atendimento mantido
A manutenção dos serviços essenciais busca preservar atendimentos cuja interrupção poderia afetar a população. A definição prática das escalas e do funcionamento caberá a cada área responsável, conforme as necessidades do serviço público. Por isso, os moradores devem observar as orientações dos órgãos municipais antes de se deslocar para atendimentos durante o período.
A transferência também exige atenção de quem costuma utilizar os serviços administrativos da Prefeitura. Embora o dia 5 tenha expediente normal, o dia 9 será de folga para os servidores abrangidos pela medida. Já em 12 de outubro, o funcionamento seguirá as regras do feriado nacional, enquanto as atividades essenciais permanecerão organizadas conforme o atendimento necessário.
Data marca a criação do Tocantins
O dia 5 de outubro tem importância histórica para o Tocantins. A data está relacionada à criação do Estado e à promulgação da primeira Constituição Estadual. A criação ocorreu em 5 de outubro de 1988, no contexto da promulgação da Constituição Federal que estabeleceu o desmembramento da porção norte de Goiás e a formação do Tocantins.
Por esse motivo, a data integra o calendário de celebrações oficiais do Estado e também repercute na organização administrativa dos municípios tocantinenses. Em Palmas, a Prefeitura decidiu acompanhar a alteração excepcional do calendário e concentrar a folga na sexta-feira, 9 de outubro, mantendo o expediente normal no dia originalmente associado à celebração.
O texto do Decreto nº 2.993 pode ser consultado no Sistema de Busca Legislativa da Prefeitura de Palmas. A publicação permite verificar a formalização da medida e as condições estabelecidas para o funcionamento da administração municipal no período.
Assim, para os servidores municipais de Palmas, a sequência definida para outubro de 2026 será: expediente normal em 5 de outubro; folga transferida em 9 de outubro; fim de semana nos dias 10 e 11; feriado nacional em 12 de outubro; e retomada do expediente regular em 13 de outubro. Os serviços essenciais constituem exceção e deverão manter o atendimento conforme a necessidade de cada setor.
