Você já ouviu falar sobre o direito social? Sabe o que ele significa? Conforme pontua o advogado Francisco de Assis e Silva, esse é um campo importante para a sociedade. Isso porque, ele visa garantir os direitos básicos aos cidadãos como a saúde, trabalho, educação, moradia, lazer e segurança, com o objetivo de assegurar a qualidade de vida para a população. Quer saber mais sobre essa área? Então, confira este artigo!
Diversas áreas jurídicas são responsáveis por garantir o bom funcionamento da sociedade, não é mesmo? Desde o direito empresarial, até o ambiental e digital, são fundamentais para guiar as diferentes relações e atividades. Nesse sentido, um dos campos mais essenciais é o social, que visa garantir os direitos sociais mínimos para a qualidade de vida dos cidadãos. Mas o que isso significa?
Direitos sociais, o que são?
Nesse sentido, saiba que os direitos sociais foram criados com o objetivo de assegurar garantias mínimas para os cidadãos como educação, moradia, segurança, trabalho e alimentação. Eles estão presentes na Constituição Federal de 1988, com uma série de direitos básicos que o Estado deve garantir. O Dr. Francisco de Assis e Silva, entende que todos esses pontos são fundamentais para a qualidade de vida dos indivíduos.
Mas quais são os direitos sociais?
Como citado, os direitos sociais estão descritos no art. 6º da Constituição Federal. Todavia, de modo geral, as garantias presentes são a da saúde, educação, alimentação, moradia, trabalho, lazer, transporte, segurança, previdência social, assistência aos desamparados, além da proteção à infância e à maternidade. A partir disso, são criadas legislações voltadas para cada um desses tópicos.
Trabalho
No direito social voltado para o trabalho, por exemplo, são criadas normas e leis para assegurar a proteção dos trabalhadores como o seguro-desemprego, o abono salarial, o FGTS, o 13º salário e o vale transporte. Todas essas diretrizes são fundamentais para garantir que os colaboradores tenham condições de trabalho justas. Para o renomado advogado, Francisco de Assis e Silva, a criação dessas legislações foi um marco importante para a sociedade.
Saúde e educação
Quando se trata da saúde, o principal direito garantido aos cidadãos é o do Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece atendimento médico gratuito em todo território nacional. Já com relação à educação, a garantia fundamental é a de fornecer educação para os cidadãos de forma gratuita. Assim, através dessas políticas é possível facilitar o acesso a condições básicas.
Qual a importância do direito social?
Sendo assim, agora que você entendeu sobre os principais direitos sociais, é interessante frisar que a criação dessas garantias foi de grande importância para os cidadãos. Isso porque, por meio delas, é possível assegurar que os indivíduos tenham condições mínimas para a sua qualidade de vida. O Dr. Francisco de Assis e Silva, comenta que através disso, existe a possibilidade de proporcionar uma sociedade mais justa.
